Major do ES é um dos 34 denunciados pela PGR na trama golpista de Bolsonaro
19/02/2025
(Foto: Reprodução) Angelo Martins Denicoli é morador de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, e está entre outros 33 nomes de denunciados por tentativa de golpe em 2022. Saiba quem é major do Exército do ES indiciado pela PF com Bolsonaro e mais 36 em inquérito sobre golpe
Reprodução/Facebook Angelo Denicoli
O major da reserva do Exército, Angelo Martins Denicoli, foi denunciado pelo procurador-geral da República por participar da tentativa de golpe de Estado em 2022. O militar de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, faz parte de uma lista com 34 nomes, dentre eles o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp
Consta no documento da PGR que Denicoli integrou de maneira livre, consciente e voluntária uma organização criminosa constituída desde pelo menos o dia 29 de junho de 2021 que operou até o dia 8 de janeiro de 2023.
Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou o major em uma lista de 40 nomes suspeitos de tramar um golpe de estado para mudar os rumos das eleições presidenciais em 2022.
Denicoli ocupou cargo de direção no Ministério da Saúde, na gestão Eduardo Pazuello. No período, promoveu ataques e informações falsas contra a Covid-19 e as medidas sanitárias da pandemia.
Nesta quarta-feira (19), o g1 procurou o major, mas não teve nenhum retorno até a última atualização desta reportagem.
Desde quando foi indiciado no ano passado pela PF o militar não respondeu as ligações e mensagens da reportagem e não se posicionou sobre o assunto.
Já a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou "indignação e estarrecimento" com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado.
O comunicado, divulgado nesta quarta-feira (28), reitera que Bolsonaro nunca compactuou com qualquer tentativa de romper a ordem democrática no país (leia a nota na íntegra).
Quem é o major
Major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli
Reprodução/LinkedIn
Denicoli é formado pela Academia Militar das Agulhas Negras e tem um histórico de participações no governo Bolsonaro.
Em fevereiro de 2024, o major foi alvo da operação da "Tempus Veritatis", da Polícia Federal, por suposta ligação à tentativa de Golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Cerca de uma semana depois foi exonerado do cargo de assessor especial que ocupava, na ocasião, na Companhia de Processamento de Dados de São Paulo (Prodesp), empresa pública de TI do Estado de São Paulo.
Sobre a atual denúncia da PGR, foi atribuído ao major os seguintes crimes:
➡️ abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta "com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de quatro a oito anos de prisão.
➡️ golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, no período de quatro a 12 anos.
➡️ organização criminosa: crime cometido por quem promove, constitui, financia ou integra, “pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”. Pena de três a oito anos.
➡️dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.
➡️deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.
O que acontece após a denúncia?
PGR apresenta denúncia contra Jair Bolsonaro; entenda os próximos passos
Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal. Havendo condenação, é fixada uma pena de prisão, multa ou restrição de direitos.
Se aceita, a denúncia é o marco inicial de uma ação penal. Abre-se um processo no tribunal, e os investigados passam à condição de réus. O processo transcorre com fases como a defesa e a coleta de provas e depoimentos.
LEIA TAMBÉM:
Veja quem são os 34 denunciados pela PGR na trama golpista de Bolsonaro
Tentativa de golpe: saiba o que pode acontecer com militares denunciados caso eventual processo resulte em condenação
STF prevê julgar Bolsonaro por golpe ainda em 2025 para evitar contaminação do processo eleitoral
Havendo condenação, é fixada uma pena de prisão, multa ou restrição de direitos. Ou seja, o caso de Bolsonaro e aliados ainda têm estas etapas a serem cumpridas até uma decisão definitiva.
Para os 27 militares denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), as consequências de um eventual processo e condenação penal podem afetar sua posição na estrutura das Forças Armadas.
Entenda a denúncia
De acordo com a denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro sabia do plano para matar Lula no fim de 2022 e concordou com a trama.
"Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu , ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições", escreveu o procurador-geral.
Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:
liderança de organização criminosa armada
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
golpe de Estado
dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união
deterioração de patrimônio tombado
Veja íntegra da denúncia da PGR contra Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de estado
Além disso, a PGR afirmou que Bolsonaro foi o líder da organização que tentou derrubar a democracia no Brasil.
No ano passando a Polícia Federal já tinha denunciado Bolsonaro e outras 40 pessoas. Mas embora a PGR tenha utilizado como base as evidência colhidas pela PF ao longo da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, existem diferenças entre uma denúncia e outra.
A PGR organizou de forma diversa os grupos de investigados. Também concluiu que houve outros dois crimes, além dos já apontados pelos investigadores. Alterou, ainda, o número de alvos do procedimento.
Pelas regras penais, a PGR não está obrigada a seguir as conclusões da PF. Na prática, pode ampliar ou diminuir o rol de crimes, entender que foram configurados outros delitos, concluir de forma diferente sobre a contribuição de cada um dos denunciados para os atos ilícitos.
No relatório final, a PF apontou os seguintes crimes:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta "com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.
golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.
organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
A PGR acusou o grupo dos mesmos crimes, mas incluiu mais dois:
dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.
deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.
VÍDEOS: tudo sobre o Espírito Santo
Veja o plantão de últimas notícias do g1 Espírito Santo
